O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de setembro, três policiais pelo homicídio e ocultação do cadáver de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto deste ano em São Gabriel. Além destes dois crimes, os militares também foram denunciados por falsidade ideológica.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede do MPRS, em Porto Alegre, foram esclarecidos os principais fatos desde a abordagem dos policiais à vítima até o encontro do corpo, em 19 de agosto. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, pontuou que o MPRS acompanhou a investigação desde o início e prestou todo o apoio necessário. “O MPRS, enquanto instituição, e na sua missão constitucional de defesa da vida, sempre esteve na ponta e ao lado dos investigadores para esclarecer todos os fatos na sua integralidade e para que essa investigação ocorresse de forma transparente e com lisura”, destacou.
O coordenador do Núcleo de Inteligência, Reginaldo Freitas da Silva, esclareceu que o MPRS fez as extrações dos dados dos telefones celulares apreendidos com os acusados. “Foram obedecidas todas as técnicas forenses e fornecidas as cópias à Corregedoria da Brigada Militar e, posteriormente, compartilhadas com a Polícia Civil. Quem fez a análise do conteúdo não foi o MPRS. Isso é importante para deixar bem claro que, por parte do MPRS, foi preservado o conteúdo dessas extrações”, disse.
DENÚNCIA NA JUSTIÇA COMUM
Na Justiça comum, a promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca denunciou o trio por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Na peça, ela descreve que os policiais militares em serviço, durante patrulhamento ostensivo, abordaram a vítima, que foi algemada e brutalmente agredida com golpes de cassetete na região cervical. Na sequência, os denunciados colocaram a vítima no interior da viatura e com ela se deslocaram até a localidade do Lava Pé, local em que ocultaram o corpo de Gabriel.
DENÚNCIA NA JUSTIÇA MILITAR
Na Justiça Militar, o caso ficou com o promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, que denunciou os três por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Após a morte da vítima, o trio, previamente acertado, ocultou o corpo de Gabriel, levando-o até o interior do município e escondendo-o dentro de um açude. Além disso, os denunciados fizeram constar no boletim de ocorrência declaração falsa, ao afirmarem que “a guarnição abordou o Sr. Gabriel, que consultado estava sem novidades, sendo então orientado e liberado”, quando, na verdade, havia sido agredido, algemado, preso e posto no interior da viatura pelos denunciados.
“Urge salientar que os crimes foram cometidos em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com elaboração conjunta e divisão de tarefas, moral e materialmente, desde a ideação, passando à execução e consumação. Os fatos foram praticados para assegurar a impunidade dos denunciados na morte de Gabriel. Também, foram realizados com infração aos deveres inerentes aos cargos dos acusados. Por fim, os ilícitos foram efetuados por Policiais Militares em serviço”, sublinhou o promotor.
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