O índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provisório para 2023 foi divulgado nessa terça-feira (2) pela Secretaria da Fazenda do Estado. Veranópolis foi o município da região da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), que mais cresceu neste índice.
Segundo o prefeito Waldemar De Carli, este valor previamente divulgado não costuma mudar. De modo que os municípios descontentes têm 30 dias para contestar. No município veranense, esse resultado já era esperado, passou-se de 0,26 para 0,31. O prefeito agradeceu aos empreendedores, ao setor de serviços, à agricultura, como também a todos que contribuem para esse resultado.
“Nós crescemos pouco mais de 30%, mas o resultado global do Estado foi de 20%. Então a diferença é computada para os municípios que cresceram acima deste valor. Para nós representa em torno de R$ 3 milhões anuais”, explica.
A partir destes dados que foram divulgados é feito o repasse do ICMS para os municípios em 2023, de acordo com a arrecadação do Estado. Cada cidade tem o retorno de acordo com este índice que foi divulgado.
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