Confira o resultado das votações na Câmara de Vereadores de Veranópolis na noite desta segunda-feira
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 15, a Sessão Ordinária 22/2022. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 111, de 26 de julho de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Poder Legislativo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis faça um Projeto de Resolução e coloque para apreciação da casa instituindo o “Banco de Ideias Legislativas”.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 112, de 26 de julho de 2022
Autores:Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para, que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de diminuir na sua largura, o canteiro central da “Rua Gen. Flores da Cunha” entre as Avenidas Osvaldo Aranha e Dr. José Montaury.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 113, de 27 de julho de 2022
Autores:Vereadores Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 114, de 27 de julho de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar guardas de segurança, 24 horas, nas duas praças da Cidade (Praça XV de novembro e Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes). Além disso, a colocação de câmeras de segurança em locais estratégicos das mesmas seria de grande importância.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 115, de 28 de julho de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, de uma forma urgente, repare os problemas existentes no “asfalto” da Estrada Geral Santa Barbara.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 121, de 11 de agosto de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa:Tendo em vista os 200 anos de Independência do Brasil que será comemorado no Dia 07 de Setembro de 2022, propõem ao Plenário, a Moção de Reconhecimento em homenagem a todos aqueles que foram Presidentes do Legislativo Municipal de Veranópolis desde sua inauguração até os dias de hoje, realizando sessão solene para fins de homenagem formal.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 297, de 22 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 298, de 25 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 299, de 26 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 300, de 28 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana Farroupilha 2022 – Etnias do Gaúcho – Rio Grande, Terra de Muitas Terras”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 51.500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 301, de 28 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 304, de 08 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2022”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.043,39.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 306, de 09 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Regional de Velocross”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.593,50.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 307, de 09 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2022”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 6.243,39.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 308, de 09 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2022”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 28.139,39.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 309, de 09 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master 2022”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 6.243,39.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 310, de 09 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Sub 17 – 2022”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 7.783,39.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 311, de 11 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento e seus reflexos dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, no que tange ao piso salarial estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e, dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 116, de 10 de agosto de 2022
Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do nº 542, sentido Bairro/ Centro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 117, de 11 de agosto de 2022
Autor:Vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de melhorar a iluminação da pista de caminhada, do Loteamento Morada da Colina (Campo dos Padres), em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 118, de 11 de agosto de 2022
Autor:Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de, em parceria com o Município de Fagundes Varela, efetuar o levantamento e melhorias na Ponte sobre o Rio Vicente Rosa, na Comunidade de São Caetano do Moinho.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 119, de 11 de agosto de 2022
Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Comunidade de Nossa Senhora da Pompeia. Além disso, instale placa indicativa do funcionamento da Balsa existente no Rio da Prata, divisa com Nova Roma do Sul.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 120, de 11 de agosto de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias Moacir Scalco, Gelatti, Claudia Ceppo, Ari Perachi, Valdir Piccoli, Moacir Pasquali e Maria Gazoni na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 302, de 29 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Transporte para a Expointer/2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.500,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 303, de 03 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 305, de 08 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o 3º termo aditivo ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento do mencionado, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 312, de 11 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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