Caso Kiss: Recursos que questionam resultado do júri serão julgados amanhã

Nesta quarta-feira (03/08), a partir das 14 horas, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará os recursos que questionam o resultado do júri do caso Kiss. A sessão será presencial, na sala 805 do prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.

Caso
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos.

Quatro réus respondem ao processo criminal: os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, que eram sócios da casa noturna, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar do grupo musical. Os quatro foram levados a júri.

Júri
O processo foi desaforado, sendo o julgamento transferido para a Comarca de Porto Alegre. Em 1°/10/21 teve início o júri do caso Kiss, na 1ª Vara do Júri do Foro de Porto Alegre, que durou 10 dias. Os réus foram condenados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no dia 10/12/21, às seguintes penas:

• Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
• Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
• Luciano Bonilha Leão: 18 anos

Os quatro estão presos.

Recursos

Com a condenação, as defesas dos quatro réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade. Ainda, consideram que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

Sessão

A sessão de julgamentos da 1ª Câmara Criminal do TJRS será presidida pelo Desembargador Manuel José Martinez Lucas, que também é o relator dos recursos. Além dele, participarão os Desembargadores  José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.

Neste dia, a sessão será exclusiva para analisar os recursos relativos ao caso Kiss. Ela começa com a leitura do relatório (pode ser dispensada), com o resumo do caso. Em seguida, os Advogados de defesa dos réus terão 10 minutos, cada um, para apresentarem os seus argumentos. Depois, será a vez do   Ministério Público e da Assistência de Acusação se manifestarem também no mesmo período de tempo. Encerrada esta etapa, o relator, Desembargador Manuel, fará a leitura do seu voto. Seguido dos Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.

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