Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, produtor e músico da banda Gurizada Fandangueira, foram soltos, na noite desta quarta-feira (3) após a Justiça anular o júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Eles estavam presos no Presídio Estadual de São Vicente do Sul desde dezembro, quando ocorreu o júri.
Os dois saíram juntos em um carro preto. Marcelo entrou rapidamente no veículo, já Luciano falou com a imprensa. Ele disse que houve uma tentativa de vingança contra os dois, mas que tanto ele quanto Marcelo não são assassinos.
Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, os dois sócios da boate, devem deixar a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) ainda na noite desta quarta-feira.
O Ministério Público lamentou o resultado da sessão e se disse “inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores”.
A decisão
O julgamento no TJ-RS terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação do júri. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.
Em dezembro de 2021, os quatro réus foram sentenciados a cumprir entre 18 e 22 anos de prisão e, após decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal do Justiça do RS, eles permaneceram presos.
Os advogados dos quatro presos alegavam nulidades no processo e no júri realizado entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2021 no Foro Central. Já o Ministério Público do estado (MP-RS) apresentou as contrarrazões, nas quais reforçava a lisura do julgamento, respeitando o devido processo legal.
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