Saiba quais indicações e projetos de lei foram aprovados pelos vereadores de Veranópolis

A Sessão Ordinária 18/2022 foi realizada na Câmara de Vereadores de Veranópolis nessa segunda-feira (04). Na data, os vereadores aprovaram sete indicações e sete projetos lei, confira:

Indicação nº 90, de 14 de junho de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, viabilize, junto aos Correios, a entrega de correspondências nas seguintes localidades: Bairros Santa Rita, Sapopema e Femaçã (trecho descoberto da Rua Luiz Siviero).
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 91, de 20 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhorita Laura Tedesco Bressan, pela conquista do cargo de 3ª Prenda juvenil do RS, para a gestão 2022/2023.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 92, de 20 de junho de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de promover o fechamento da Rua Julio de Castilhos, entre a Igreja Matriz e os Correios, durante os domingos das 13h30min às 18h30min, até o final do corrente ano.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 93, de 21 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizando que é proibido estacionar na frente da Igreja Matriz.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 94, de 21 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de acrescentar uma placa contendo o layout do Projeto de cada obra do Poder Executivo em andamento.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 95, de 21 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de derrubar o muro do Estádio da Palugana.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 96, de 23 de junho de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir ou contratar serviço de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 268, de 13 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de atendente de Farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 269, de 14 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 270, de 14 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 271, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 272, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. As despesas de que tratam esta Lei totalizam R$ 14.500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 273, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 274, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Homenagem aos Estudantes”. As despesas de que tratam esta Lei totalizam R$ 32.220,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 97, de 28 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Lidovina Fraccaro Rizzatti, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no dia 15 de junho de 2022, sendo exemplo de amor e determinação.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 98, de 28 de junho de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma ondulação transversal, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 967, no Bairro Renovação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 99, de 29 de junho de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma avaliação em busca de melhorias nas rotatórias ou intercessões existentes no Bairro Universal.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 100, de 29 de junho de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Governo, busque informações referentes ao assunto: “nanotecnologia (nanoestabilizantes e estabilizadores de solos) para pavimentação de estradas rurais”.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 275, de 27 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 276, de 28 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 277, de 28 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 278, de 30 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI do município de Veranópolis.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 279, de 30 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.