A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nessa segunda-feira (25), a Sessão Ordinária 20/2022. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 101, de 04 de julho de 2022
Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, conserte o calçamento na esquina e em frente à Estação Rodoviária de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 102, de 04 de julho de 2022
Autor:Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, de uma forma definitiva e urgente, repare o problema existente na Rua Astério de Mello nº 480 até a Rua Júlio de Oliveira.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 103, de 04 de julho de 2022
Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias de Vilson Tedesco até Celimar Zorzi na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 105, de 14 de julho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de recolocação de paralelepípedos na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do número 705.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 106, de 14 de julho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e do Setor de Engenharia, revise o Projeto de Revitalização do Complexo Esportivo da Palugana, Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 107, de 14 de julho de 2022
Autores:Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura sejam realizadas melhorias na Estrada de São José da Nona, na Linha Tiradentes. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e proprietários da localidade.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 108, de 14 de julho de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na iluminação da Praça XV de novembro e da Igreja Matriz.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 280, de 06 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do Corede Regional e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 281, de 07 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio Ornitológico 2022 (Torneio Canto e Fibra de Pássaros)”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.450,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 282, de 07 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio Ornitológico 2022 (Canário Belga)”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 870,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 283, de 08 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 284, de 12 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 40.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 286, de 12 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 287, de 14 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Ler e Escrever é só Praticar – Semana Literária 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 11.990,77.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa
Indicação nº 109, de 21 de julho de 2022
Autores:Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 110, de 21 de julho de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, verifique a possibilidade de reinstalar a parada de ônibus existente na BR470, na entrada para a Rua Raimundo Iduino Zanettini, acesso à Abastecedora Farina, em um lugar mais adequado e seguro, em razão de que traz risco de acidentes para quem ali necessita ficar esperando o ônibus.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 289, de 15 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana da Pátria – Bicentenário da Independência”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 19.400,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 290, de 20 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 291, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 292, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 293, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a Formalização de Aquisição de Bens e Imóveis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 294, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 295, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.086/2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis – RS.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 296, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 01, 15 e 29 e em setembro nos dias 05, 12 e 26.
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