Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda, dia 01, na Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 01, a Sessão Ordinária 21/2022. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 109, de 21 de julho de 2022
Autores:Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa:Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 110, de 21 de julho de 2022
Autora:Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, verifique a possibilidade de reinstalar a parada de ônibus existente na BR 470, na entrada para a Rua Raimundo Iduino Zanettini, acesso à Abastecedora Farina, em um lugar mais adequado e seguro, em razão de que traz risco de acidentes para quem ali necessita ficar esperando o ônibus.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 289, de 15 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana da Pátria – Bicentenário da Independência”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 19.400,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 290, de 20 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 291, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 292, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 293, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a Formalização de Aquisição de Bens e Imóveis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 294, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 295, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.086/2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis – RS.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 296, de 21 de julho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.