A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nessa segunda-feira (27) a Sessão Ordinária 17/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 85, de 06 de junho de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, estude a possibilidade de pintar os postes delimitadores da área de requalificação da Rua Júlio de Castilhos, na cor amarela.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 86, de 07 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de implementação de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 88, de 09 de junho de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma área de lazer – Praça Pública no Bairro Santa Lúcia. No caso de inexistência de área Municipal na localidade, que seja estudada a eventual compra ou permuta de imóveis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 89, de 09 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de mudar o formato do estacionamento, de paralelo para oblíquo, em ambos os lados da quadra da Rua 24 de maio, entre a Av. Dr. José Montaury e a Av. Ernesto Alves.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 09 de junho de 2022
Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 255, de 25 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em doação imóvel e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 263, de 06 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 264, de 06 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 265, de 07 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 266, de 07 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 90, de 14 de junho de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, viabilize, junto aos Correios, a entrega de correspondências nas seguintes localidades: Bairros Santa Rita, Sapopema e Femaçã (trecho descoberto da Rua Luiz Siviero).
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 91, de 20 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhorita Laura Tedesco Bressan, pela conquista do cargo de 3ª Prenda juvenil do RS, para a gestão 2022/2023.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 92, de 20 de junho de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de promover o fechamento da Rua Julio de Castilhos, entre a Igreja Matriz e os Correios, durante os domingos das 13h30min às 18h30min, até o final do corrente ano.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 93, de 21 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizando que é proibido estacionar na frente da Igreja Matriz.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 94, de 21 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de acrescentar uma placa contendo o layout do Projeto de cada obra do Poder Executivo em andamento.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 95, de 21 de junho de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de derrubar o muro do Estádio da Palugana.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 96, de 23 de junho de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir ou contratar serviço de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 268, de 13 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de atendente de Farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 269, de 14 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 270, de 14 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 271, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 272, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. As despesas de que tratam esta Lei totalizam R$ 14.500,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 273, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 274, de 21 de junho de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Homenagem aos Estudantes”. As despesas de que tratam esta Lei totalizam R$ 32.220,00
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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