Governo federal elabora proposta para diminuir o recolhimento do FGTS de 8% para 2% e diminuir multa
O governo federal propõe reduzir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%. A justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação e contribuir para a geração de novos empregos. A informação foi repassada por fontes do governo para o Jornal Folha de São Paulo, e ainda não há qualquer decisão concreta sobre o tema.
Atualmente, empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria, demissão sem justa causa, doenças graves ou até em saques emergenciais.