Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda-feira da Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 30, às 18h30min, a Sessão Ordinária 14/2022. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 66, de 29 de abril de 2022
Autor:Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos da Rua Barão do Rio Branco (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 68, de 03 de maio de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aumentar a caixa de coleta de água (boca de lobo) e colocar grade na entrada de água da canaleta na Rua Buarque de Macedo, sentido centro/bairro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 69, de 10 de maio de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, construa um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 70, de 10 de maio de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, construa a calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 71, de 10 de maio de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, firme parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 72, de 10 de maio de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize o processo de georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 73, de 10 de maio de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, realize uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 74, de 10 de maio de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usado como método contraceptivo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 246, de 09 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 248, de 10 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis – RS.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 250, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 9 mil reais.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 251, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
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