Uma das pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, aos 11 anos, em abril de 2014, na cidade de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, Edelvânia Wirganovicz deve ir para o semiaberto. O juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, concedeu na sexta-feira (6) a progressão de regime.
Edelvânia foi condenada, em 2019, a 22 anos e 10 meses de prisão no regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Atualmente, ela está detida no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, mas deverá ser deslocada em até 10 dias para o Instituto Feminino de Porto Alegre.
“Tendo em vista estarem preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo necessários para a progressão de regime carcerário, este último devidamente comprovado pelos documentos acostados, defiro à apenada a progressão de regime ao semiaberto”, concluiu.
O magistrado ressalta que Edelvânia passou por exame criminológico conduzido por uma psicóloga, procedimento que serve de elemento para análise do pedido de progressão. Segundo ele, a condenada “possui conduta plenamente satisfatória, conforme atestado de conduta carcerária”.
O juiz também admitiu que ela tenha cinco saídas temporárias anuais, cada qual por no máximo sete dias. Brandeburski Júnior referiu ainda que o Ministério Público se manifestou pelo deferimento da progressão, assim como da saída temporária.
Ele observa, entretanto, que “a apenada fica advertida de que não poderá frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, devendo permanecer recolhida, no período noturno, na residência visitada”.
Considerando o montante de pena já cumprido por Edelvânia, ela poderá, por exemplo, exercer atividade laboral externa em local fiscalizado pela administração penitenciária. Nesse caso, terá autorização para se deslocar durante o dia para suas atividades laborais, devendo retornar ao estabelecimento prisional para pernoitar.
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