A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 25, a Sessão Ordinária 11/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 55, de 05 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Institui no âmbito do município de Veranópolis, o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 56, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 57, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias ou a substituição da rede de esgoto na Rua Gomercindo Carlos Rohe, no Bairro Valverde, no trecho que margeia a escadaria existente na localidade, bem como, realize melhorias na iluminação da referida escadaria.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 58, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias no sistema de drenagem e captação das águas pluviais na Rua Maranhão em frente a Lotérica do Bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 59, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, efetue o patrolamento e a limpeza da Rua 1 na lateral da empresa RDR Metais esquina com a Rua Zelindo Frizon no Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 13 de abril de 2022
Autores:Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Atribui verba de representação e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por sete favoráveis (Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Mariovane Mossi, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).
Projeto de Lei nº 224, de 29 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 226, de 29 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 231, de 08 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 236, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna no valor de R$ 20 mil reais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 60, de 11 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mariovane Mossi (MDB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de dar continuidade na rede de esgoto existente no final das ruas Vicente Celestino, Marechal Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa, no Bairro Santa Lúcia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 61, de 11 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mariovane Mossi (MDB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a retirada/corte da árvore (coqueiro) existente na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 62, de 11 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mariovane Mossi (MDB)
Ementa:Solicita para que o Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua 24 de Maio, esquina com a Dr. José Montaury, em frente a Tua Rádio Veranense.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 63, de 11 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mariovane Mossi (MDB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada e limpeza nas laterais da via na Rua Guerino Cosmo Rigon, estrada que liga as Comunidades de Monte Bérico a Lajeadinho.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 12 de abril de 2022
Autor:Vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar lixeira coletiva grande no Acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 13 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 20 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Acrescenta o § V no art. 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 232, de 08 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 233, de 11 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 234, de 18 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a associação do município de Veranópolis na ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional (GR) Uva e Vinho Serra Gaúcha.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 235, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de imóvel e outras providências.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 237, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Momento Cultural”. As despesas totalizam até R$ 87 mil reais.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 238, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2022.”. As despesas totalizam até R$ 57.350,00.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Notícias Gerais – Kid Sangali ()
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
