A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 04, às 18h30min, a Sessão Ordinária 09/2022. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 40, de 22 de março de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de revitalização da sinalização vertical e horizontal no município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 41, de 23 de março de 2022
Autora:Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiental, juntamente com os Conselhos Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Municipal de Meio Ambiente, que criem um Programa e Políticas Públicas de estímulo para o desenvolvimento de um ecossistema com investimentos sustentáveis em Créditos de Carbono.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 42, de 23 de março de 2022
Autora:Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Indústria e Comércio, proporcione cursos de formação e qualificação em Gestão Empresarial aos proprietários de Micro e Pequenas do nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 43, de 23 de março de 2022
Autora:Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a ampliação e modernização da iluminação pública, além de fazer a manutenção com a troca de lâmpadas na rede existente no Parque Municipal de Integração, no Bairro Universal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 44, de 23 de março de 2022
Autora:Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a aquisição de equipamentos de ginástica e a construção de uma cancha de bocha na Praça localizada no Campo dos Padres, junto ao estádio municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão, esquina entre a Rua Benjamin Constant e Rua João Missaglia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 45, de 24 de março de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, resolva de uma forma definitiva, a situação das sinaleiras de acesso ao Bairro Medianeira, junto a BR 470, em nossa cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 218, de 21 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o Serviço de Transporte Escolar no município e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 219, de 21 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 220, de 22 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2022”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 1.965,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 221, de 24 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar convênio com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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