A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 25, às 18h30min, a Sessão Ordinária 11/2022. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 55, de 05 de abril de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Institui no âmbito do município de Veranópolis, o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 56, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 57, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias ou a substituição da rede de esgoto na Rua Gomercindo Carlos Rohe, no Bairro Valverde, no trecho que margeia a escadaria existente na localidade, bem como, realize melhorias na iluminação da referida escadaria.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 58, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias no sistema de drenagem e captação das águas pluviais na Rua Maranhão em frente a Lotérica do Bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 59, de 07 de abril de 2022
Autores:Vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, efetue o patrolamento e a limpeza da Rua 1 na lateral da empresa RDR Metais esquina com a Rua Zelindo Frizon no Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 13 de abril de 2022
Autores:Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Atribui verba de representação e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 224, de 29 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 226, de 29 de março de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 229, de 05 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 230, de 07 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Consolida e atualiza as disposições referentes ao Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 231, de 08 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 236, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna no valor de R $20 mil reais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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