A Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizaram a entrega de viaturas, equipamentos e armamentos para unidades prisionais e delegacias penitenciárias do Estado. O secretário Mauro Hauschild e o superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza, realizaram as entregas, na segunda-feira (21/3), de 13 veículos Duster semiblindados, totalizando investimento de R$ 2 milhões, com recursos do Tesouro e do Fundo Penitenciário.
As viaturas foram destinadas aos Grupos de Intervenção Regional de cinco regiões do Estado: 1ª (Canoas), 3ª (Santo Ângelo), 4ª (Passo Fundo), 6ª (Santana do Livramento) e 10ª (Porto Alegre). Os delegados penitenciários dessas regiões, respectivamente Luiz Benhur Calderon, Ederson Dornelles, Kleber Medeiros, Eduardo Berbigier Júnior e Patricia Picolotto, receberam as chaves dos veículos. Dotadas de escudo balístico, as viaturas serão utilizadas para uso na rotina de operações.
“Essas viaturas representam mais segurança e proteção para os grupos operacionais, para as escoltas, gerando segurança para o agente, para a pessoa privada de liberdade e também para a sociedade”, disse Hauschild.
Dois fuzis 5.56mm foram entregues para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) e para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier (PEFMP). O armamento foi adquirido com verba do programa Avançar. A diretora da PEFG, Isadora Minozzo, e a diretora do PEFMP, Rafaelle Fernandes, receberam os fuzis. Para manuseio dos armamentos, pela primeira vez uma turma de agentes penitenciárias foram capacitadas em fuzil calibre 5.56mm.
A qualificação faz parte das metas do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, assinado pelo governo do Estado em janeiro deste ano. No eixo voltado à capacitação e à formação de servidores, estão previstas atividades que visam garantir o treinamento de agentes que atuam em unidades prisionais femininas.
Durante a cerimônia, também foi entregue uma carabina CTT.40 para o Presídio Estadual de Taquara. Superintendente adjunta da Susepe, Michele Cunda entregou o armamento para a diretora da unidade prisional, Mara Pimentel.
Também houve a entrega de 70 freezers e 100 refrigeradores, que serão distribuídos para todas as regiões do Estado. Os equipamentos totalizaram um investimento de R$ 508 mil, com recursos do Fundo Penitenciário e do Tesouro. “Freezers e refrigeradores são equipamentos basilares para nosso dia a dia no sistema prisional, para que possamos armazenar de forma adequada os alimentos”, afirma José Giovani. O superintendente da Susepe ressaltou também a importância dessas aquisições, que demonstram o avanço nas áreas de segurança e de tratamento penal no sistema prisional gaúcho.
Helder Jacoby, agente federal de execução penal e ponto focal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na Região Sul, disse que o Depen tem sido parceiro de todos os Estados, sobretudo do Rio Grande do Sul, nesta nova visão em relação ao sistema prisional, que tem sido conquistada no RS. Segundo o secretário Hauschild, “vivemos um momento importante no sistema prisional gaúcho, com inúmeros investimentos que a Susepe e a SJSPS estão realizando, como a aquisição de coletes, armamentos, scanners, bloqueadores de celular. Trabalhamos para que a Susepe seja reconhecida e respeitada cada vez mais”.
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