Na última sexta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que autorizou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A nova antecipação do 13º salário será feita em duas parcelas, onde mais de 30,5 milhões de segurados do INSS terão acesso ao benefício de maneira antecipada.
Antecipação do 13º salário do INSS
Conforme determina o decreto, o pagamento do 13º salário acontecerá em duas parcelas, onde a primeira delas correspondentes a 50% do valor do benefício será paga entre os dias 25 de abril a 6 de junho.
Já a segunda parcela também será correspondente aos outros 50% do valor do benefício e será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho. Vale lembrar que a antecipação será paga com o benefício mensal do segurado.
Vale lembrar que o benefício apesar de ser antecipado será pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o segurado terá acesso ao benefício mensal do INSS. Ou seja, quem começou a receber algum benefício após janeiro receberá o 13º proporcional a quantidade de meses de concessão este ano.
Por exemplo, um segurado que vai receber o benefício do INSS durante os 12 meses de 2022 receberá o 13º completo, já quem teve o benefício liberado após janeiro receberá de forma proporcional.
Vale lembrar também que os beneficiários de programas assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Auxílio Brasil, dentre outros não possuem direito ao 13º salário.
Calendário de pagamentos do 13º salário
O calendário de pagamentos do 13º salário é dividido em dois, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo, para que, logo em seguida o benefício comece a ser pago para quem ganha acima de um salário.
O cronograma de pagamentos é definido conforme o último número do benefício desconsiderando o dígito, por exemplo, aposentado com número de benefício 012.345.678-9, nesse caso o aposentado deve desconsiderar o dígito 9 e irá receber de acordo no calendário final 8.
Calendário de pagamentos para quem ganha até um salário-mínimo
| Segurado com benefício | Primeira parcela | Segunda parcela |
| Final 1 | 25 de abril | 25 de maio |
| Final 2 | 26 de abril | 26 de maio |
| Final 3 | 27 de abril | 27 de maio |
| Final 4 | 28 de abril | 30 de maio |
| Final 5 | 29 de abril | 31 de maio |
| Final 6 | 2 de maio | 1 de junho |
| Final 7 | 3 de maio | 2 de junho |
| Final 8 | 4 de maio | 3 de junho |
| Final 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| Final 0 | 6 de maio | 7 de junho |
Calendário de pagamentos para quem ganha acima de um salário
| Segurado com benefício | Primeira parcela | Segunda parcela |
| Final 1 e 6 | 2 de maio | 1 de junho |
| Final 2 e 7 | 3 de maio | 2 de junho |
| Final 3 e 8 | 4 de maio | 3 de junho |
| Final 4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| Final 5 e 0 | 6 de maio | 7 de junho |
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