A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta terça-feira, dia 08, a Sessão Ordinária 06/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 10, de 17 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã” de forma póstuma a Nerceu Mario Piccoli.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 11, de 17 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Domingos Costella para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 12, de 17 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação das ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como realize o conserto da sinalização horizontal na entrada do referido Bairro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 13, de 17 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Nereu Antônio Falcade para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 14, de 17 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Dalino Pessin para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 15, de 17 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Rosemeri Rolim Stasiak (PSD)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar desobstrução dos canais de drenagem, bem como dos bueiros das estradas do interior do Município, principalmente das pavimentadas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 16, de 17 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Jane Lourdes Dal Pai Giugno para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Decreto Legislativo nº 02, de 21 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Adota a Instrução Normativa RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 194, de 02 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 197, de 14 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 198, de 14 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 199, de 15 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 201, de 17 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 17, de 21 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Eugênio Edevino Zanetti para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 18, de 24 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Ivone Piroca Turra para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 19, de 25 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Lírio Soares para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 20, de 25 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Alice Hoffmann Peruffo para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 21, de 25 de fevereiro de 2022
Autora:Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Marli Fabbi Cristianetti para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 22, de 02 de março de 2022
Autores:vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, Luis Carlos Comiotto, Márcio Salvetti Mattiuz, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Costa.
Ementa:Apresentam, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção De Reconhecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco pelo 60º aniversário da Instituição.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 23, de 02 de março de 2022
Autor:Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar brinquedos adaptados para cadeirantes e pessoas com deficiência no Complexo Esportivo da Palugana.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 24, de 03 de março de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Institui o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por Pessoa Jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis, e dá outras providências.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 25, de 04 de março de 2022
Autor:Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Zairo Gilioli para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 26, de 04 de março de 2022
Autor:Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa:Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Juliano Carlos Mercali para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 27, de 04 de março de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito para análise, a possibilidade de instalação de placas de sinalização com orientação de trânsito, compartilhada por ciclistas e pedestres, limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) no Loteamento Morada do Bosque e principalmente nos acessos. Dando preferência a Rua Gal Flores da Cunha esquina com Mansueto Bernardi e Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 28, de 04 de março de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito para análise, a possibilidade de Instalação de faixas de pedestres, norma CONTRAN, na esquina das Ruas Antônio Chiaradia e José do Patrocínio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 29, de 04 de março de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito para análise, a possibilidade de Instalação de faixas de pedestres, norma CONTRAN, na Rua Gen. Flores da Cunha em frente ao Supermercado Bavaresco, número 525.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 204, de 24 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 205, de 24 de fevereiro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “20º Concurso Literário Mansueto Bernardi”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 15.882,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.