Auxílio Permanente de R$ 1.200 pode ser aprovado ainda esse ano; veja quem terá direito

Uma das noticias mais aguardadas pela população, em especial as mães monoparentais, é a aprovação do Auxilio Permanente, que esta sendo discutida e pode ser oficializada ainda em 2022.

A proposta ainda está em trâmite pela Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. Devido a demora na movimentação, as mulheres começaram a se questionar da possibilidade de o benefício ser liberado este ano.

Auxílio Permanente de R$ 1.200

Por meio do Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o auxílio de R$ 1.200 vem sendo discutido no Congresso Nacional. Se liberado, será concedido as mulheres que sustentam seus filhos sozinhas, sem cônjuge ou companheiro.

Para participar do programa é necessário cumprir alguns requisitos. Confira:Ser maior de 18 anos;Não ter emprego formal ativo;Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família, que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;Ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadora informal, seja empregada, autônoma ou desempregada.

O benefício pode ser liberado este ano?

Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados. Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:Comissão dos Direitos da Mulher (já aprovado em 2021);Comissão de Seguridade Social e Família;Comissão de Finanças e Tributação;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, ainda será preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

(Informações Noticias Concursos)