A audiência pública sobre a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi realizada na manhã desta quinta-feira (3/2) no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, de forma híbrida, com a participação virtual de cidadãos inscritos previamente. O evento também teve transmissão pela internet, no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) no Youtube. Houve 13 manifestações de cidadãos pela internet e presencialmente. Novos questionamentos e contribuições poderão ser feitos na consulta pública que está aberta até 11 de fevereiro.
O secretário adjunto de Parcerias, Marcelo Spilki, presidiu a mesa dos trabalhos, que contou com a presença do secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Guilherme Souza, do diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Diego Melo Pereira, e do superintendente da Área de Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno.
Conforme Bruno, a audiência foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o projeto de concessão que poderá “ampliar o potencial de visitações do Jardim Botânico, mas que para isso precisa de novos investimentos”.
No evento, houve a apresentação do projeto, com o detalhamento dos investimentos e das garantias que o concessionário terá que dar ao governo do Estado para a formalização da parceria. O contrato prevê investimentos de mais de R$ 27 milhões ao longo de seis anos.
Bruno esclareceu que o modelo de concessão é diferente de privatização, pois não prevê a transferência de propriedade do ativo. O projeto prevê três pilares: preservação ambiental; fomento ao turismo sustentável; e geração de renda e desenvolvimento regional.
A modelagem do projeto de concessão do Jardim Botânico ficou a cargo do BNDES, com o apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação de técnicos da Sema, da Secretaria de Parcerias e da SPGG, com o acompanhamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Informações e documentos sobre o projeto de concessão do Jardim Botânico estão disponíveis no site do programa RS Parcerias.
Jardim Botânico
O Jardim Botânico de Porto Alegre, localizado no bairro de mesmo nome, tem aproximadamente 36 hectares e, atualmente, conta com estrutura de laboratórios, gabinetes, salas de exposições e coleções científicas formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis que representam a biodiversidade nacional e internacional, com ênfase no Rio Grande do Sul. É considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.
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