Aposentados e pensionistas do INSS não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, informou nesta quarta-feira (02) que os aposentados e pensionistas não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.

Oliveira não disse quando a medida entrará em vigor. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes do beneficiário, irá à residência dele para fazer a prova biométrica.

O presidente do INSS deu as informações ao discursar em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual também participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.

A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos. De acordo com o governo, a nova regra entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o presidente do INSS, a partir de agora, a “obrigação” de fazer a prova de vida será do próprio órgão. Durante a cerimônia, Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva: se o cidadão renovar o passaporte; se tirar carteira de identidade ou renovar o documento; se votar; se fizer transferência de imóvel; se fizer transferência de veículo; e se fizer uma operação na iniciativa privada.

“Nós vamos aceitar isso como prova de vida”, declarou o presidente do INSS. Em seguida, Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida”, afirmou. “O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência”, acrescentou.