Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão cada vez mais confusos quanto a liberação do 14º salário, inclusive, diante as notícias de que o benefício seria disponibilizado em março deste ano.
O 14º salário do INSS está previsto no Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. A proposta foi criada ainda no auge da pandemia da Covid-19 como um benefício emergencial.
O 14º salário será liberado em 2022?
O objetivo é realizar duas transferências para compensar os repasses que não foram realizados em 2020 e 2021, de modo que um dos repasses aconteça em março deste ano, e o outro no mesmo mês em 2023.
Porém, o PL ainda tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, faltando apenas a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente liberado pelos Deputados.
Posteriormente, o texto ainda será encaminhado ao Senado Federal, que poderá aprovar a medida sem alterações ou atribuir novas observações. Considerando o consentimento por parte dos senadores, o texto deverá contar com a sanção presidencial para entrar em vigor.
Caso a proposta seja aprovada em todas as casas responsáveis, o 14º salário terá um valor limitado a dois salários mínimos, conforme definiu a Comissão de Finanças e Tributação.
Desta forma, os contemplados que recebem mais que o piso terão que se contentar com o valor máximo fixado em R$ 2.424 (soma de 2 salários mínimos em 2022).
No que se refere ao público alvo, serão contemplados os mesmos segurados que têm direito ao 13º salário. Neste sentido, o 14º salário será pago para quem recebe os seguintes benefícios:
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