A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, notificou 14 entre os maiores grupos do mercado de farmácias e laboratórios do país a prestarem esclarecimentos sobre o aumento de preços dos testes para detecção de covid-19.
As empresas têm sete dias para responder questões como a demanda média de testes dos últimos meses; o preço médio praticado; apresentar justificativas de aumento de preços, relatas se há dificuldade na obtenção de insumos.
A partir dessas informações a Senacon vai verificar se há condutas no mercado que possam ser enquadradas como abusivas.
Procons de vários Estados, incluindo Rio e São Paulo, já notificaram companhias do setor, diante do significativo aumento de preços dos exames. A ação da secretaria busca agora ver a repercussão nacional desses casos e a necessidade de instauração de preços e até aplicação de sanções.
“Vivemos numa livre iniciativa, na qual as empresas têm total liberdade na prática de preços. O que buscamos é proteger o consumidor de aumentos abusivos e para tanto é necessário verificar a cadeia e a razoabilidade desses reajuste”, explica Frederico Moesch, coordenador de monitoramento e estudos de mercado do órgão.
Segundo Moesch, trata-se de uma notificação de monitoramento de mercado, ou seja, a Senacon está buscando dados, informações pra entender melhor o problema. Caso sejam identificados indícios de abuso será instaurado um processo sancionatório por empresa.
Autoteste
Desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020, a testagem tem sido apontada por epidemiologistas como uma estratégia fundamental para o enfrentamento da doença.
A partir do diagnóstico e do tratamento adequado dos pacientes, é possível orientar o distanciamento social e promover o rastreamento de outras pessoas que podem ter sido expostas à infecção.
Para o pesquisador Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, a utilização do autoteste, como estratégia de saúde pública, poderá trazer benefícios para o contexto epidemiológico da doença no país.
“Nós poderíamos ter um instrumento colocado pelo governo, de forma gratuita, à disposição de públicos prioritários, para que isso facilitasse a identificação de pessoas com o vírus, e fossem praticadas as medidas de isolamento, quarentena e controle. Isso poderia dar mais segurança para a volta às aulas nas escolas públicas, por exemplo”, afirma.
Para a pesquisadora em gestão de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Chrystina Barros, a avaliação sobre o registro de autotestes também considera os protocolos de notificação dos casos positivos.
“O primeiro ponto a se considerar é que se o exame der positivo, não transforma isso em uma notificação. É um exame feito de uma maneira extraoficial, tanto no aspecto técnico quanto na própria condição de garantir que aquele exame foi feito naquela pessoa. Todos os requerimentos de notificação só podem ser garantidos quando se está em uma instituição que segue os fluxos, principalmente dentro de uma epidemia em que a notificação é compulsória”, afirma.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já declarou que, caso os exames sejam aprovados, haverá recomendações para o uso e comunicação dos resultados às autoridades sanitárias.
“O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e a Secovid [Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19], fará orientações para que possam ser comunicados os resultados e termos o mesmo efeito do que acontece com a testagem regular”, disse Queiroga.
Sobre a distribuição dos testes de forma ampla e gratuita, o ministro afirmou que a prioridade é a testagem com profissionais da saúde.
“Do ponto de vista de uma política pública para o governo federal e o Ministério da Saúde distribuírem esses testes como uma política pública, no momento, o que é prioritário é fazer a testagem com os profissionais de saúde”, afirmou.
Informações O Sul.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
