O teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se trata do valor máximo que o segurado pode receber de qualquer benefício previdenciário, incluindo aposentadorias.
O valor do teto do INSS é atualizado todos os anos pelo Governo Federal. Em 2021, o teto do INSS foi de R$ 6.433,57, teto este que saltou para R$ 7.087 neste ano de 2022.
Sendo assim, nenhuma pessoa poderá receber mais que R$ 7.087 para aposentadoria, auxílio ou pensão, além disso, nenhuma contribuição pode ser calculada sobre um valor acima disso.
Quem pode receber o teto do INSS
Para ter direito ao teto do INSS, tudo dependerá do benefício adquirido pelo segurado. Isso porque cada tipo de aposentadoria, auxílio ou pensão possui suas próprias formas de cálculo, sendo a forma de cálculo que permitirá a concessão ou não do teto.
Normalmente os benefícios pagos pelo INSS são calculados com base na média dos salários de contribuição, sendo assim, o valor precisará ser equivalente a um percentual da média dos salários de contribuição.
Todavia, os segurados precisam redobrar a atenção, isso porque, nem sempre o percentual equivale a 100%. Existem situações onde a aposentadoria é equivalente apenas a 60% da média dos salários de contribuição.
De maneira geral, para garantir a concessão da aposentadoria com o teto máximo do INSS, o segurado deve estar ciente de que deve possuir uma remuneração de valor igual ou superior ao teto. Logo, quanto mais alto o valor das contribuições, maior será o valor da aposentadoria.
No entanto, o pulo do gato é que muitas vezes não basta ter uma média salarial equivalente ao teto do INSS, isso porque também é necessário preencher todos os requisitos da concessão da aposentadoria, que permita o pagamento do benefício com o total de 100% do teto.
Como contribuir pelo teto?
O valor que deve ser recolhido ao INSS todos os meses dependerá do tipo de contribuinte bem como do salário de contribuição. No caso dos contribuintes obrigatórios que possuem vínculo de trabalho, o desconto é automático baseado na remuneração mensal.
Assim, no caso do contribuinte obrigatório, caso o mesmo receba um valor de salário igual ou superior ao teto do INSS, o mesmo estará contribuindo pelo teto.
Já para os contribuintes facultativos, como ocorre com os trabalhadores desempregados e estudantes, estes podem escolher com quanto contribuir.
Em regra, os segurados facultativos contribuem com uma alíquota de 20% em cima de um valor entre um salário mínimo, R$ 1.212 a R$ 7.087 teto do INSS em 2022, que querem contribuir.
Existe a possibilidade de recolherem com a alíquota de 11% em cima do valor do salário-mínimo. Assim como também é possível que segurados facultativos de baixa renda contribuem com 5% sobre o valor do salário-mínimo.
Complementação para receber o teto
O segurado que deseja complementar a contribuição para atingir o valor do teto do INSS, a única maneira possível, é recolhendo como contribuinte individual ou ainda como Microempreendedor Individual (MEI).
Neste caso, será preciso ter as atividades como autônomo ou MEI, sendo preciso subtrair o salário como empregado, doméstico ou avulso pelo valor do teto do INSS. Posteriormente deverá ser preciso contribuir com 20% sobre esse resultado da subtração como contribuinte individual ou MEI.
Por exemplo, um segurado com salário de R$ 5.000. Como o teto de 2022 é de R$ 7.087, será preciso complementar a contribuição aplicando uma alíquota de 20% em cima de R$ 2.087. Ou seja, um recolhimento de R$ 417,40.
Fique atento: Não é possível complementar a contribuição na condição de empregado, empregado doméstico ou avulso, isso porque para estes casos será a empresa a responsável pela realização da contribuição.
Informações Jornal Contábil.
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