O governo federal desistiu da ideia de criar um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis. A decisão foi tomada na quinta-feira (27) durante uma reunião no Palácio do Planalto.
Segundo informações divulgadas pelo blog da jornalista Ana Flor, a avaliação é de que não há recursos no caixa suficientes para amenizar a alta que vem sendo registrada no preço do petróleo.
O fundo de estabilização era o eixo central de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que o governo queria enviar ao Congresso já na semana que vem. A intenção é tentar conter a alta dos combustíveis.
Pela proposta desenhada inicialmente, o governo usaria parte da arrecadação com royalties de petróleo para abastecer esse fundo. Quando uma alta do petróleo no mercado internacional pressionasse os preços no Brasil, a Petrobras e outras importadoras de óleo poderiam recorrer ao fundo para “amortecer” o repasse aos consumidores.
Com a retirada do fundo, a PEC deve chegar ao Congresso contendo apenas a autorização para que o governo reduza – a zero, se necessário – tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Nesse formato, o governo pode decidir até enviar uma lei complementar, de tramitação mais simples.
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