Governadores decidem manter congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 2 meses

Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias, conforme anuncia o jornal O Globo. O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores. Dentro do próprio grupo de chefes de Executivos estaduais começou uma discussão para reverter a decisão.

A nota que será divulgada, oficializando a decisão, aponta que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram [os governadores] imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

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