A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na quinta-feira, dia 06, às 9h30min, a Sessão Extraordinária 01/2022. Confira o que estará em apreciação:
Decreto Legislativo nº 01, de 03 de janeiro de 2022
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Estabelece Turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 05 de janeiro de 2022
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 05 de janeiro de 2022
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis no valor de R $7.715, 61.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 05 de janeiro de 2022
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, no valor de R $22.419,43 e Vice-Prefeito, valor de R $7.580.98, do município de Veranópolis.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 05 de janeiro de 2022
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Concede a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis, sendo presidente no valor de R $4.505,37 e os demais edis no valor de R $3.465,67.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 179, de 29 de dezembro de 2021
Autor:Poder Executivo
Ementa:Fixa salário de referência municipal – SRM, passando ao valor de R $908,87.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 180, de 04 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna no valor de até R $30 mil reais.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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