As estratégias que têm resultado nas reduções recorde de criminalidade nos últimos dois anos no Estado foram o destaque de dois eventos na Serra nesta quarta-feira (1º/12), dentro da programação dos 180 anos da Polícia Civil, que se completam na sexta-feira (3/12). O programa RS Seguro e seus impactos na queda dos homicídios foram tema de palestras do vice-governador e secretário da Segurança, delegado Ranolfo Vieira Júnior, na 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia (CONCPC) e no 2º Encontro Nacional dos Diretores de Departamentos de Homicídios (DHPPS).
O primeiro evento, no Hotel Laghetto Stilo Vita, em Gramado, reúne todos os chefes de Polícia e delegados-gerais dos 26 Estados e do Distrito Federal. Ranolfo detalhou a construção do RS Seguro, desde o seu lançamento em fevereiro de 2019 até a evolução para o formato atual, com a priorização de 23 municípios para o monitoramento intensivo de quatro indicadores: crimes violentos letais intencionais (CLVI), roubo de veículos, roubo a pedestre e um índice escolhido pelas autoridades locais, conforme as especificidades de cada cidade.
“Nossos pilares do RS Seguro, conhecidos como os três ‘is’: integração, investimento qualificado e inteligência são fundamentais para o sucesso das ações de Segurança Pública em qualquer contexto. Aqui, a partir de dados científicos, verificamos onde o crime mais se faz presente para, levando em conta essas premissas, agir com o foco na territorialidade, tanto no eixo principal, de combate ao crime, quanto nas políticas de prevenção”, disse Ranolfo.
O vice-governador destacou ainda a recente conquista obtida pelo RS Seguro, por meio do sistema utilizado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que venceu o prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards For Government 2021, promovido pela maior instituição global de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e tido entre especialistas no ramo como o mais importante reconhecimento de iniciativas da área aplicadas à gestão pública no mundo.
A partir do trabalho de ciência de dados, a plataforma de análise tecnológica, que já opera em versão beta, automatiza cálculos e fornece relatórios em padrões visuais para acelerar e aprimorar a leitura dos dados de ocorrências, o que qualifica o acompanhamento de foco territorial adotado pelo RS Seguro para monitorar os indicadores criminais e traçar as estratégias de prevenção e repressão.
Ranolfo detalhou ainda os investimentos anunciados pelo Avançar na Segurança, no total de R$ 280,3 milhões para as instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) – o maior montante destinado de uma só vez, exclusivamente com recursos do Tesouro do Estado, para as forças de segurança em toda a história do Rio Grande do Sul. Para a Polícia Civil, serão R$ 85,8 milhões a serem aplicados na aquisição de tecnologias e equipamentos (R$ 36,7 milhões), veículos (R$ 35,1 milhões) e obras (R$ 14 milhões).
“Não há como se falar em avanço da Segurança Pública sem que faça investimentos. Desde o final de 2019, tomamos como decisão de governo só adquirir, dali para frente, viaturas semiblindadas. Mesmo que se tenha um pequeno acréscimo de custo, isso representa mais segurança para os homens e mulheres que eles lá na ponta protegendo a população. E esse investimento histórico do Avançar chega agora para darmos mais um importante passo no incremento de capacidade das nossas forças”, comentou Ranolfo.
A queda recorde nos indicadores, com os menores índices da década em crimes como ataques a banco, roubo de veículos, homicídios e latrocínios. Incluídos os feminicídios, os primeiros dois anos da atual gestão, com a implantação do RS Seguro, resultaram na preservação de 1.343 vidas – foram 600 mortes a menos no primeiro ano (de 2018 para 2019) e 743 no segundo (de 2019 para 2020).
Na sequência, Ranolfo apresentou os dados aos participantes do 2º Encontro Nacional de Diretores de DHPPs, que teve início na terça-feira (30/11) e se encerrou nesta quarta-feira (1°/12), no Tri Hotel, em Canela. Além das informações detalhadas no evento anterior, o vice-governador acrescentou uma síntese do estudo sobre as taxas de homicídios no Brasil e no Rio Grande do Sul até 2017, que orientou a construção do RS seguro.
Naquele ano, a taxa de mortes no país era de 30,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes no país e de 28,6 no Rio Grande do Sul – nos dois casos, 30 vezes acima do patamar da Europa. No Estado, com as ações do RS Seguro, a taxa de homicídios caiu para 14,8 homicídios a cada 100 mil habitantes, a menor marca desde 2010.
“Segurança é primordial e, por isso, prioridade do nosso governo. Nenhum empreendedor, em qualquer lugar do Brasil ou mundo, vai buscar investir em um local onde tenha receio de que seu negócio vai sofrer prejuízos em razão da criminalidade. Aqui no RS não é diferente. Por isso, esses resultados que temos alcançado trazem também um impacto positivo do ponto de vista econômico, pois temos conseguido proporcionar um Estado mais seguro para se viver e empreender”, afirmou o vice-governador.
Ranolfo apresentou ainda a estratégia do cronograma de chamamento, apresentado em novembro de 2019, e que tem assegurado a reposição gradual e programada de efetivo em todas as forças, evitando também o aumento futuro da defasagem com aposentadorias em massa. Ao final dos quatro anos do atual governo, terão sido incluídos mais de 8 mil novos servidores nas vinculadas da SSP e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ligada à Secretaria da Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo.
Só neste ano, a Polícia Civil já formou 31 novos delegados e 247 agentes. No último dia 17, a instituição deu início ao curso de formação de mais 260 candidatos do concurso vigente para escrivão e inspetor, última etapa do certame. Além disso, o vice-governador destacou a abertura de novo concurso para 4 mil soldados da Brigada Militar, ressaltando que a reposição de efetivo também é fundamental para sustentar as ações de repressão e prevenção aos crimes contra a vida.
Ao final do evento, a diretora do DHPP gaúcho, delegada Vanessa Pitrez, entregou ao vice-governador, à chefe de Polícia do RS e presidente do CONCPC, delegada Nadine Anflor, e ao secretário nacional de Segurança Pública, coronel Carlos Renato Machado Paim, a “Carta de Canela.
“Esse documento simboliza todo o esforço e o trabalho que realizamos nesses dois dias para deliberação de diretrizes nacionais que irão padronizar e qualificar o combate de homicídios em todo o Brasil”, celebrou a delegada Vanessa.
Na condição de atual líder do CONCPC, Nadine parabenizou as equipes da Polícia Civil gaúcha que tornaram possível os eventos simultâneos na Serra, bem como o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e agradeceu o empenho de todos os diretores de DHPP na produção da “Carta de Canela”. “Fica aqui o profundo agradecimento em nome de todos os chefes de Polícia, que estão ansiosos para conhecer as sugestões trazidas para qualificar a ação da polícia judiciária em todo o Brasil. Não tenho dúvida de que, certamente, teremos a aprovação do Conselho para essas ideias, provavelmente por unanimidade, tendo em vista o esforço qualificado que esse viu aqui. Muito obrigado”, afirmou Nadine.
O secretário nacional de Segurança Pública reforçou a importância da retomada dos diálogos presenciais para estreitar os laços entre as polícias civis de cada Estado e também com a União. “Acho extremamente oportuno e feliz esse evento. Contem conosco da Senasp para que possamos fazer mais debates, porque é exatamente a partir dessa conversa franca que os senhores tiveram que, quando chegam as ideias para o Ministério da Justiça, na Senasp, dentro da diretoria de Políticas para a Segurança Pública, podemos transformar essas informações em oportunidades de melhoria”, afirmou o coronel Paim.
Nesta quinta-feira (2/12), a programação tem sequência com a abertura do 10° Seminário da Polícia Civil – “180 anos: especialização, inovação e qualificação”, que também será realizado no Tri Hotel, em Canela. No primeiro painel da manhã, às 10h, o vice-governador e a diretora do DHPP gaúcho, com mediação do subchefe de Polícia, delegado Fábio Motta Lopes, conduzem o painel “Especialização na investigação de homicídios: reestruturação orgânica e capacitação”.
Na sexta-feira (3/12), data em que se completam os 180 anos da instituição, também às 10h, ocorre o lançamento oficial do livro que retrata a história da Polícia Civil.
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