A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 08, a Sessão Ordinária 31/2021. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 166, de 18 de outubro de 2021
Autoras: vereadoras Maria de Lourdes Scopel Gregol e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Cria no Calendário Oficial de Eventos do município a Semana do Brincar.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 167, de 18 de outubro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade juntamente com os demais órgãos estude a possibilidade de difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 168, de 18 de outubro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 169, de 19 de outubro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Apoio para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 170, de 19 de outubro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Associação de Pessoas Especiais São Camilo, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei Executivo nº 107, de 21 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 145, de 01 de outubro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Recuperação do Setor de Artigos Esportivos, Calçados e Vestuário.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 152, de 19 de outubro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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