A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 29, às 18h30min, a Sessão Ordinária 33/2021. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 179, de 09 de novembro de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar contêineres de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 180, de 10 de novembro de 2021
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 181, de 18 de novembro de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de redução do espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 182, de 18 de novembro de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que através do seu órgão competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 183, de 18 de novembro de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 184, de 18 de novembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 185, de 18 de novembro de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que através do seu órgão competente estude a possibilidade de realizar a poda das árvores, bem como efetue melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 160, de 11 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 161, de 17 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 162, de 18 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Acolher no âmbito do município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 163, de 18 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 165, de 25 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 6.900,00.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 166, de 25 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência de Saúde – AVAES.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 167, de 25 de novembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
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