A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 04, a Sessão Ordinária 28/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 148, de 14 de setembro de 2021
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 149, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 150, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Vanderlei Zanotto (PP) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de recolocar a areia na quadra da Praça localizada na Rua Giocondo Armando Toschi, em frente ao nº 310, Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira 3), bem como efetue melhorias e a manutenção das goleiras existentes no local.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 151, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 152, de 16 de setembro de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar lixeira coletiva grande no Acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 153, de 16 de setembro de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 154, de 21 de setembro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Institui o Programa Acolher no âmbito do município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 155, de 22 de setembro de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 131, de 09 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 136, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 137, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Veranópolis como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 138, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 138, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Suprime o artigo 7º do PLE 138/2021.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 140, de 29 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Outubro Rosa”. Totalizam até R $5.280,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 141, de 29 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Novembro Azul”. Totalizam até R $3.620,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 143, de 30 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Engenheiro Agrônomo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 156, de 30 de setembro de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização, com orientação de velocidade, alerta de curvas acentuadas, entrada e saída de veículos e animais e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) nas estradas do interior do município que são asfaltadas e estão recebendo asfalto.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 28 de setembro de 2021
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 139, de 29 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Bochas 2021”. Totalizam até R $1.952,50.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 142, de 29 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis e Nova Prata para procedimentos na área da oftalmologia.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 144, de 30 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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