A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 04, às 18h30min a Sessão Ordinária 28/2021. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 148, de 14 de setembro de 2021
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 149, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 150, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Vanderlei Zanotto (PP) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de recolocar a areia na quadra da Praça localizada na Rua Giocondo Armando Toschi, em frente ao nº 310, Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira 3), bem como efetue melhorias e a manutenção das goleiras existentes no local.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 151, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 152, de 16 de setembro de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar lixeira coletiva grande no Acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 153, de 16 de setembro de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 154, de 21 de setembro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Institui o Programa Acolher no âmbito do município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 155, de 22 de setembro de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 131, de 09 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 136, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 137, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Veranópolis como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 138, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 140, de 29 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Outubro Rosa”. Totalizam até R $5.280,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 141, de 29 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Novembro Azul”. Totalizam até R $3.620,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 143, de 30 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Engenheiro Agrônomo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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