O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (08) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefes de qualquer Poder configura crime de responsabilidade.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o ministro.
Fux disse que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, completou o ministro.
As declarações foram dadas em resposta ao discurso do presidente Jair Bolsonaro durante manifestação de apoiadores no 7 de Setembro. Na Avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro disse que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições. Todos sabemos que quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga democracia, mas a política do caos. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, prosseguiu o presidente do STF.
Ainda segundo Fux, “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferente”.
Com informações do Portal O Sul.
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