A Petrobras, ao se defender de críticas pelos preços da gasolina em todo o Brasil, deu uma cutucada nos governadores, especificamente pela taxa do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Nesta sexta-feira, 3, a estatal brasileira lançou uma campanha de esclarecimento em seus canais de mídia para falar sobre a formação do preço final cobrado nas bombas dos postos de todo o país. No Rio de Janeiro, por exemplo, o valor da gasolina é cerca de R$ 7 por litro, mas a média brasileira é de R$ 6. Segundo a campanha da estatal, do valor médio, R$ 2 são de responsabilidade da Petrobras, R$ 0,69 são a parte do governo federal por impostos e tributos e os governadores responsáveis pelo ICMS ficam com R$ 1,65 do preço, sendo o restante para margem de lucro e distribuidores.
“O preço da gasolina pode ser dividido em cinco partes: em média, a Petrobras recebe R$ 2 a cada litro vendido, ainda tem o custo do etanol adicionado e dos serviços de distribuição e revenda. Os tributos federais incidem apenas na origem, ou seja, no preço de venda da Petrobras nas refinarias. Já o principal imposto estadual, o ICMS, incide sobre o preço final dos produtos. Por isso, toda vez que tem um reajuste na refinaria, há alteração no valor do ICMS sobre todo o preço pago pelo consumidor”, diz a peça publicitária, divulgada nesta sexta-feira. As críticas ao imposto estadual são recorrentes da parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. Um projeto de lei já chegou a ser encaminhado para mudar a forma de cobrança da taxa, estabelecendo um valor fixo. No entanto, a discussão ainda não foi finalizada.
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