Confira os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 06, às 18h30min a Sessão Ordinária 25/2021. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 138, de 17 de agosto de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, interceda junto ao DNIT para que seja realizada a conclusão do calçamento nas entradas da Estrada Velha da Vacaria, no acesso ao Canil Municipal, em Monte Bérico, bem como realize a limpeza e organização da parte já calçada no mesmo trecho da via.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 139, de 24 de agosto de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 140, de 24 de agosto de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, firme parceria com todos os proprietários que não possuem passeio público para que providenciem no trecho que vai da Cooperativa Vinícola Alfredochavense até a primeira ponte, trecho de declínio e curvas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 141, de 24 de agosto de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de manter a parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo, para fins de manutenção do patrimônio histórico do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 24 de agosto de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Institui o Dia Municipal do Esporte no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 118, de 17 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Dia Municipal da Resiliência.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 119, de 17 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana Farroupilha 2021 – Caminhos de Anita”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 121, de 24 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 122, de 25 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “1ª Corrida de Trilhas e Montanhas”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 125, de 26 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Prorroga o prazo para requerer a redução de que trata o artigo 465 e 311 da Lei Municipal nº 7.100/2017.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.