MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e residências de Dona Francisca para cessar crimes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 15 de julho, a segunda fase da Operação Aliança Criminosa. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Dona Francisca e em cinco residências, sendo uma delas em Agudo. Os alvos são quatro funcionários e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca investigados por integrarem uma organização criminosa voltada a frustrar e fraudar processos licitatórios.
A apuração, coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, indica que o gerente e o dono de duas empresas de Frederico Westphalen, em conluio com os servidores e ex-servidores de Dona Francisca, burlavam o caráter competitivo de procedimentos licitatórios combinando envio de orçamentos de diversos produtos, como móveis, álcool em gel, papel toalha, tintas e pincéis. “Todos os investigados exercem atividades ilícitas e criminosas junto ao bando, cada qual à sua maneira. Além disso, não é demasia salientar que os referidos investigados agem de forma inescrupulosa e criminosa, tendo como propósito final a auferição de lucros e, por conseguinte, o enriquecimento ilícito”, pontua Rockenbach.
Além dos mandados de busca e apreensão, a pedido do MP, a Justiça proibiu que os seis alvos dessa operação tenham acesso às dependências da prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos quatro servidores.