Confira os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira
Acontece na segunda-feira, dia 19, às 18h30min, a Sessão Ordinária 20/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 104, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar as lâmpadas de LED na Rua Rogério Galeazzi, assim como as demais ruas do Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 105, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua Rogério Galeazzi, ao nível do número 298, do Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 106, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver o Projeto “Era uma Vez em Veranópolis”, que visa através da escritora Léia Cassol, a elaboração e lançamento de um livro infanto-juvenil sobre a história, cultura e memória do município.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 107, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir o Dia Municipal de Combate às Drogas, no dia 26 de junho, juntamente com o Conselho Municipal Antidrogas, que visa conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeados pela venda e pelo consumo de drogas.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 108, de 29 de junho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Processo Licitatório pelas entidades que recebem Recurso Público.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 109, de 30 de junho de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a abertura de ligação pavimentada entre as Ruas Octaviano Dalla Coletta e Vereador Raymundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 110, de 01 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 111, de 01 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de transformar em “RÓTULAS” os canteiros centrais que faltam na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Arco Sul e o Arco Norte da nossa Cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 112, de 01 de julho de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 113, de 01 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 118, de 15 de julho de 2021
Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir nas próximas etapas de vacinação contra o COVID 19, todos os profissionais ligados às atividades físicas em geral, mesmo que não possuam formação na área.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 119, de 15 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Protesto e Repúdio contra o fechamento definitivo das agências do IPE localizadas no interior do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 01 de julho de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 93, de 28 de junho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.192/2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 95, de 29 de junho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 101, de 12 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R $11.880,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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