Foi realizada nesta segunda-feira, dia 19, a Sessão Ordinária 20/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 104, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar as lâmpadas de LED na Rua Rogério Galeazzi, assim como as demais ruas do Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 105, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua Rogério Galeazzi, ao nível do número 298, do Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 106, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver o Projeto “Era uma Vez em Veranópolis”, que visa através da escritora Léia Cassol, a elaboração e lançamento de um livro infanto-juvenil sobre a história, cultura e memória do município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 107, de 29 de junho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir o Dia Municipal de Combate às Drogas, no dia 26 de junho, juntamente com o Conselho Municipal Antidrogas, que visa conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeados pela venda e pelo consumo de drogas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 108, de 29 de junho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Processo Licitatório pelas entidades que recebem Recurso Público.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 109, de 30 de junho de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a abertura de ligação pavimentada entre as Ruas Octaviano Dalla Coletta e Vereador Raymundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 110, de 01 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 111, de 01 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de transformar em “RÓTULAS” os canteiros centrais que faltam na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Arco Sul e o Arco Norte da nossa Cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 112, de 01 de julho de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 113, de 01 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 117, de 14 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Autoriza o município a repassar auxílio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (CNPJ nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei. Valor de R$ 9.380,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 118, de 15 de julho de 2021
Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir nas próximas etapas de vacinação contra o COVID 19, todos os profissionais ligados às atividades físicas em geral, mesmo que não possuam formação na área.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 119, de 15 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Protesto e Repúdio contra o fechamento definitivo das agências do IPE localizadas no interior do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 01 de julho de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 93, de 28 de junho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.192/2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 95, de 29 de junho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 101, de 12 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 11.880,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 114, de 12 de julho de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade e viabilidade técnica de transformar as atuais faixas de pedestres em faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua Pinheiro Machado, Bairro Centro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 115, de 12 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um ponto de táxi, em frente ao Posto de Saúde da Família, no Bairro Medianeira.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 116, de 14 de julho de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, prioritariamente na esquina defronte a Pousada Casa do Rei, na Avenida Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Alfredo Chaves.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 31 de maio de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 96, de 06 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos
Projeto de Lei Executivo nº 97, de 01 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 98, de 08 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 99, de 09 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 100, de 12 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 102, de 14 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 103, de 14 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 104, de 14 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
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