Confira as indicações e projetos que estiveram em apreciação na Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta segunda

Nesta segunda-feira, dia 17, ocorreu a Sessão Ordinária 14/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 73, de 23 de abril de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, estude a possibilidade de implantar o projeto: “Fundo Municipal de Acessibilidade ao Idoso”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 75, de 29 de abril de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Alagoas, Bairro Medianeira, bem como recolocar calçamento no início dessa rua, retirado pela Corsan em obras de manutenção da rede.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 76, de 29 de abril de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade de trocar a faixa amarela de estacionamento, para faixa branca e estudar a possibilidade de proibir ou não o estacionamento de caminhões, em frente ao Edifício Pioneiro, localizado na Avenida Pinheiro Machado, nº 1000, Centro. Juntamente com este pedido gostaríamos de propor uma lomba faixa na atual faixa de pedestres, já existente.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 77, de 29 de abril de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de rebaixamento da calçada entre o Lar São Francisco e a Praça do Bairro São Pelegrino.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 78, de 29 de abril de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Turismo e Cultura, estudem a possibilidade de implantar letreiro turístico com o nome do município em local a escolher.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 79, de 29 de abril de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de recolocar a ondulação transversal, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 285, Bairro Santo Antônio.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 80, de 29 de abril de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Bar Mercalli e o Boteco do Bode.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 65, de 22 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria da Segurança Pública.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 69, de 28 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 71, de 28 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autorização de bens para a Associação Veranense  de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 77, de 12 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firma convênio com o Instituto Moriguchi – Centro de Estudos do Envelhecimento

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 81, de 11 de maio de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 82, de 04 de maio de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Institui o Talian como patrimônio cultural do município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 83, de 06 de maio de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a recolocação do calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 84, de 06 de maio de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 85, de 10 de maio de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, estude a possibilidade de Implantar o Programa” Famílias Acolhedoras”.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 86, de 10 de maio de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na Av. Osvaldo Aranha com a Rua Adriano Farina.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 87, de 10 de maio de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura, busque uma solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 88, de 11 de maio de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, homologue o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 89, de 11 de maio de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 90, de 13 de maio de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente e juntamente com esta Casa Legislativa, estude a possibilidade de fazer uma revisão no Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 91, de 13 de maio de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir no seu planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, Projeto idealizado pelos Arquitetos Joana Peruffo e Eduardo Ciello, premiado através do CAU pela ONU Habitat, Projeto incluso no plano de ação do Programa Cidade Resiliente, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Executivo nº 67, de 26 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Artístico e Cultural do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 73, de 04 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Finanças.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 74, de 10 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 75, de 10 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 76, de 10 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município de dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.