Na próxima segunda-feira, dia 03, às 18h, ocorre a Sessão Ordinária 13/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 67, de 13 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Bairro Sagrado Coração de Jesus com a substituição por modelos mais tecnológicos e que geram economia ao ente público. Também que seja instalada a iluminação nas ruas transversais.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 68, de 13 de abril de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a construção do passeio público em frente à Unidade Saúde da Família Santo Antônio até a frente do Ginásio de Esportes Vereador Cezar Abruzzi, no Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 69, de 22 de abril de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de L. S. Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 70, de 22 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 71, de 22 de abril de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 72, de 22 de abril de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 74, de 27 de abril de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 58, de 09 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 48 mil.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 59, de 13 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.789/2006 que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – CMT.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 60, de 15 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 61, de 16 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 62, de 20 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.037/2017 que cria dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação e do Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 63, de 20 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.782/2015 que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNDEC.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 64, de 20 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 66, de 23 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 70, de 28 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 72, de 29 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei nº 7.626/2021, que institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 6.791/2021 e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
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