Na próxima segunda-feira, dia 26, às 18h, será realizada a Sessão Ordinária 12/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 58, de 01 de abril de 2021
Autores: vereadores Rodrigo Felipe Angonese Costa e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de fornecer internet para os alunos da rede municipal, de baixa renda e de localidades de difícil acesso, bem como subsidiar a internet para os professores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 59, de 01 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de parada obrigatória ou de “dê a preferência” no entroncamento do acesso da BR 470 com as Ruas Casemiro Ecco e São Marcos, no sentido Veranópolis/Bento Gonçalves.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 60, de 01 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a iluminação pública da BR 470 até o trevo da Comunidade de Vila Azul.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 61, de 01 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de substituir o abrigo de ônibus existente na entrada para a Família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 62, de 08 de abril de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar reforma da quadra de futsal localizada na Rua Ademir Simonetto, Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 63, de 08 de abril de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da escadaria e do corrimão que dá acesso à bica d’água, localizada na Comunidade de Santa Bárbara.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 07 de abril de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças, estude a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 65, de 08 de abril de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação das faixas antiderrapantes na escadaria que dá acesso ao Bairro Medianeira, ao lado da Edificação do Restaurante Giratório.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 08 de abril de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do órgão competente, juntamente com a Corsan, verifique a possibilidade de melhorias na rede de água da Rua Santa Catarina e proximidades, no Bairro Medianeira, de modo que evite a falta de água no local.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 55, de 07 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 56, de 07 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 57, de 08 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
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