Foi protocolada na terça-feira, dia 13 de abril, pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), uma ação reivindicando o retorno das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. O texto foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
A motivação desse movimento foi a Ação Civil Pública movida pelo Cpers-Sindicato e Associação de Mães e Pais pela Democracia (Ampd), junto a 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre, a qual solicita a suspensão das aulas presenciais, por conta do avanço da covid-19. A entidade, de forma geral, não concorda com essa situação e, assim, por meio da assessoria jurídica da associação, encaminhou esse pedido.
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