Os servidores públicos municipais de Criciúma poderão solicitar licença sem remuneração, se assim desejarem, em virtude da pandemia de coronavírus. A autorização foi publicada no Decreto 539/21, desta quarta-feira (17).
Conforme a publicação, a licença deve ser requerida pelo servidor e poderá ser concedida pelo prazo de duração da situação de calamidade pública, reconhecida em todo o Estado de Santa Catarina. “Nos órgãos públicos municipais são tomados todos os cuidados sanitários para evitar a contaminação por covid-19. Mesmo assim, muitos nos questionam sobre o temor em continuar trabalhando durante a pandemia. Desta forma autorizamos os servidores a solicitar licença sem remuneração. É uma opção dele continuar ou não trabalhando”, destacou o prefeito Clésio Salvaro.
Ainda de acordo com a publicação, o gestor de cada pasta deverá analisar a possibilidade de afastamento, sem prejuízo ao serviço público. Caso o pedido seja aceito e o quadro remanescente não puder desempenhar as funções, o gestor deve solicitar contratação temporária para suprir a ausência.