Há cerca de três semanas, no RS, medidas mais restritivas foram impostas, no setor econômico, por meio de decreto estadual. As ações buscam barrar o avanço da covid-19. Para garantir o cumprimento dos regramentos, órgãos de segurança pública e fiscalização municipal estão atuando nas cidades do estado. Em Veranópolis, não é diferente. Apesar do objetivo das ações ser orientativo, em casos de recepção hostil e descumprimento grave de normas, sanções são aplicadas aos civis.
Ao total, no dia 18 de março, a Fiscalização Municipal de Veranópolis emitiu quatro autos de infração pelo descumprimento às normas sanitárias vigentes, tanto em aglomerações, como em estabelecimentos. A medida foi adotada por conta da complexidade da situação observada. Como resultado das operações, cerca de R$290.000,00 em multas foram aplicadas.
O valor de cada ato de infração depende da natureza da infração e se o fato é reincidente ou não. Conforme Decreto Estadual, as multas variam de R$ 2.000,00 (dois mil) a 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e podem ser aplicadas para pessoas físicas ou jurídicas que forem flagradas descumprindo as medidas sanitárias impostas para contenção ao avanço do Coronavírus.
Além de responder administrativamente e pagar a multa, um desses casos, ademais, se tornou um inquérito policial, que está em investigação. Saiba mais clicando aqui.
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