Foi realizada nesta segunda-feira, dia 08, a Sessão Ordinária 07/2021. Na ocasião, o vereador suplente Eloi Cirino da Silva tomou posse, pelo período de 30 dias, no lugar do vereador Aristeu André Caron.
Confira o que esteve em apreciação:
Indicação nº 29, de 17 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, estude a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 31, de 17 de fevereiro de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 32, de 23 de fevereiro de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incentivar profissionais autônomos, recém-formados, que atuarem no Município, isentando os de pagar a taxa de Alvará por um período de até 2 (dois) anos da obtenção do registro profissional.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 33, de 01 de março de 2021
Autor: vereador Eloi Cirino da Silva (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um acostamento/passeio público, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 34, de 01 de março de 2021
Autor: vereador Eloi Cirino da Silva (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitenbach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 35, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar passeio público/calçada, destinado à circulação dos pedestres, na Rua Zelindo Frizon, entrada do Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 36, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reduzir o canteiro central na Rua Zelindo Frizon, em frente ao número 135, no Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 37, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar a localização da parada de ônibus existente na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1512, Bairro Centro.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 38, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de arrumar/revitalizar os banheiros da Praça XV de Novembro.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 39, de 04 de março de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Finanças, estude a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei nº 27, de 25 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 28, de 25 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 29, de 02 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 30, de 03 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 31, de 03 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Vacinação de Crianças”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 10.950,00.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 32, de 03 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Veranópolis – CONSEPRO.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 33, de 04 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 34, de 04 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Centro de Re0ferência Especializada da Assistência Social – CREAS, no âmbito do município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
A próxima Sessão Ordinária ocorre na segunda-feira, dia 15.
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