Acontece nesta segunda-feira, dia 08, às 18h, a Sessão Ordinária 07/2021. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 29, de 17 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, estude a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 31, de 17 de fevereiro de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 32, de 23 de fevereiro de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incentivar profissionais autônomos, recém-formados, que atuarem no Município, isentando os de pagar a taxa de Alvará por um período de até 2 (dois) anos da obtenção do registro profissional.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 33, de 01 de março de 2021
Autor: vereador Eloi Cirino da Silva (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um acostamento/passeio público, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 34, de 01 de março de 2021
Autor: vereador Eloi Cirino da Silva (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitenbach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 35, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar passeio público/calçada, destinado à circulação dos pedestres, na Rua Zelindo Frizon, entrada do Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 36, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reduzir o canteiro central na Rua Zelindo Frizon, em frente ao número 135, no Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 37, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar a localização da parada de ônibus existente na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1512, Bairro Centro.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 38, de 03 de março de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de arrumar/revitalizar os banheiros da Praça XV de Novembro.
Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 39, de 04 de março de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Finanças, estude a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 27, de 25 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 28, de 25 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 29, de 02 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 30, de 03 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 31, de 03 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Vacinação de Crianças”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 10.950,00.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 32, de 03 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Veranópolis – CONSEPRO.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 33, de 04 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 34, de 04 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Centro de Re0ferência Especializada da Assistência Social – CREAS, no âmbito do município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
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