Confira o que estará em apreciação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima quarta-feira

Nesta quarta-feira, dia 24, às 18h, ocorre a Sessão Ordinária 09/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 32, de 17 de março de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Finanças, estude a possibilidade de implantar o Projeto: “Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico”.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Indicação nº 33, de 19 de março de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes S. Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar uma campanha fornecendo assistência psicológica às famílias que perderam entes queridos em função da Covid-19.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 34, de 19 de março de 2021

Autor: vereador Eloi Cirino da Silva (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento da Rua Duque de Caxias para a Rua José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 35, de 22 de março de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Saúde estude a possibilidade para estar inserindo em sua equipe multidisciplinar um Fisioterapeuta efetivo para atuação na Atenção Primária em Saúde.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 36, de 22 de março de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente estude a possibilidade de inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 37, de 22 de março de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Saúde, em conformidade com o Ofício Nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS, do Ministério da Saúde, de 11/03/2021, onde repassa as orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-2019; inclua no próxima etapa de vacinação conforme ofício acima citado; os profissionais assistentes sociais, que exerçam a função, bem como os profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 38, de 22 de março de 2021

Autora: vereadora Maria De Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de corrimões nas escadarias localizadas na Praça XV de Novembro.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 39, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção na ponte velha localizada na Comunidade de São Francisco do Retiro.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 40, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o calçamento na Estrada Velha da Vacaria, trecho localizado na Comunidade de Sapopema.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 41, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de repassar os valores arrecadados com multas referentes à desobediência dos Decretos dos protocolos a serem seguidos da Covid-19 ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 42, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, realize estudo técnico para redução de velocidade ou colocação de lombo faixa na Av. Osvaldo Aranha, em frente à Imobiliária Vêneto, nº 610; na esquina da Pousada Casa do Rei, em frente ao nº 425 e na esquina do Refeitório da E.R. Amantino, em frente ao nº 487.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 43, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, realize estudo técnico para redução de velocidade na Rua Ademir Simonetto, em frente à Igreja, nº 95.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 44, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhorias da iluminação pública, com colocação de suporte e lâmpadas em poste localizado na Rua Alcemiro Guzzo.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 45, de 22 de março de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhorias da iluminação pública, com colocação de lâmpadas no poste localizado na Rua Mansueto Bernardi, nº 505, bem como a recolocação do calçamento.

Com parecer da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 46, de 23 de março de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, à liberação de abertura do Comércio no Município, no dia 03 de abril, véspera de Páscoa, a qual deverá ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado para que providenciem a adequação específica e extraordinária ao Decreto Estadual.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 38, de 12 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI).

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 39, de 12 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 40, de 18 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Emergencial de Microcrédito às Mei e Micro empresas do município para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 06 de 23 de março 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/DF, de 30/12/2020, e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 40, de 18 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 9º:

“Parágrafo Único – A devolução dos valores ao Município será de modo simples, sem incidência de juros e correção monetária.”

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 41, de 18 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais de Microcrédito para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 6.791/2021 e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 42, de 18 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 43, de 18 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2021 – e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 44, de 19 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal par a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.