Confira o que estará em votação na Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta terça

Nesta terça-feira, dia 09, às 18h, ocorre a Sessão Ordinária 05/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 15, de 26 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a ampliação da Casa Lar São Francisco, ampliando as vagas socioassistenciais, bem como a criação de vagas para Centro-Dia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 16, de 26 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade estude a possibilidade de Implantar o Programa “Cuidar: Cuidar de Quem Cuidou de Você”.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 17, de 26 de janeiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, a ser direcionada ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfanti, para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 18, de 27 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Trânsito, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparos da Estrada Vicinal em Lajeadinho, bem como o seu acostamento, de modo a otimizar a Rota Turística da Maçã. Ainda a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, em frente à Vinícola Simonetto.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 19, de 28 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize estudo técnico para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470, em direção a Rua Buarque de Macedo, Rua Ceará e Rua Minas Gerais, no acesso ao Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 20, de 29 de janeiro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de intermediar e auxiliar parceria entre a Companhia de Energia Elétrica e os moradores da Comunidade de Santo Antônio na Linha 14 de Julho, para ampliação de rede elétrica trifásica, visando atender solicitação de moradores e produtores.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Executivo nº 11, de 25 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 12, de 25 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza Termo de Concessão de uso com a Associação dos Artesãos de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 13, de 26 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Vacinação Covid-19”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.516,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 14, de 27 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 15, de 29 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 16, de 01 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.