Nesta terça-feira, dia 09, foi realizada a Sessão Ordinária 05/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 15, de 26 de janeiro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a ampliação da Casa Lar São Francisco, ampliando as vagas socioassistenciais, bem como a criação de vagas para Centro-Dia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 16, de 26 de janeiro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade estude a possibilidade de Implantar o Programa “Cuidar: Cuidar de Quem Cuidou de Você”.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 17, de 26 de janeiro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, a ser direcionada ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfanti, para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 18, de 27 de janeiro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Trânsito, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparos da Estrada Vicinal em Lajeadinho, bem como o seu acostamento, de modo a otimizar a Rota Turística da Maçã. Ainda a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, em frente à Vinícola Simonetto.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 19, de 28 de janeiro de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize estudo técnico para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470, em direção a Rua Buarque de Macedo, Rua Ceará e Rua Minas Gerais, no acesso ao Bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 20, de 29 de janeiro de 2021
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de intermediar e auxiliar parceria entre a Companhia de Energia Elétrica e os moradores da Comunidade de Santo Antônio na Linha 14 de Julho, para ampliação de rede elétrica trifásica, visando atender solicitação de moradores e produtores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 11, de 25 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 12, de 25 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza Termo de Concessão de uso com a Associação dos Artesãos de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 13, de 26 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Vacinação Covid-19”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R $2.516,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 14, de 27 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 15, de 29 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 16, de 01 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 21, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, instale no poste existente no cruzamento entre as Ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, um braço de iluminação pública.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 22, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, interceda junto ao DNIT, para resolver o problema de passagem, (cruzamento) na área urbana do município que envolve a BR 470, Rua Princesa Isabel e Rua Fabiano Rescke no Bairro Renovação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 23, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, substitua os tachões danificados na Rua Fiorindo Dalla Coleta, desde o entroncamento com a Av. Osvaldo Aranha até a BR 470.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 24, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, que sejam realizadas as limpezas das margens da via, com roçadas na Rua Vitorino Dalla Coleta, no Bairro Santa Lúcia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 25, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Castelo Branco, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Vitório Dal Pai para a BR 470, no bairro Renovação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 26, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reconstruir o Capitel de Santo Antônio incendiado no final do ano passado, localizado na entrada para a Cascata da Usina Velha.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 27, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a rede de drenagem e esgoto nas ruas Maranhão e Minas Gerais, no Bairro Medianeira.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 28, de 04 de fevereiro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Solicitam que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 17, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 18, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.300,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 19, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 20, de 04 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o município receber em doação, equipamentos do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SESI/RS.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 21, de 05 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para secretarias municipais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 22, de 05 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 23, de 05 de fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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