Uma situação de maus-tratos chocou o município de Veranópolis no começo de 2021. Cerca de 17 cães, um cavalo, um potro, um burro, duas ovelhas e um coelho foram resgatados, em situações precárias, de um sítio localizado na comunidade de Lajeadinho, interior da cidade. Após cerca de um mês do resgate, os diversos animais salvos estão em uma condição bastante diferente daquela em que foram encontrados: saudáveis, alimentados e recebendo carinho.
Os animais de grande porte, segundo apuração da nossa reportagem, estão em lares temporários, onde recebem cuidados necessários. Já os cães, estão dispersos em diversos locais, especialmente por serem muitos. Ao total, dos 17 cães resgatados em duas operações realizadas (11 de janeiro e 1º de fevereiro), uma cadelinha morreu e os demais estão em casas de pessoas que se colocaram à disposição para cuidá-los, clínicas e no canil municipal.
– Os cães estão alguns no canil, mas a maioria está em lar temporário. A gente não pode ainda disponibilizá-los para adoção por conta do processo – afirma a presidente da ONG, Ingrid Schüler.
Antes, porém, de estarem em condições favoráveis para a vida e desenvolvimento, os cães encontravam-se de forma bastante debilitada, passando por tratamentos na Clínica Garra e Affetto, de Veranópolis. Todos os cuidados iniciais e subsídios para que eles continuassem vivendo vieram de doações e valores de reserva da ONG Instinto Coruja.
Processo penal e criminalização
A investigação, realizada pela Delegacia de Veranópolis, que possuía como delegado substituto Rodrigo Morale de Farroupilha, durante as férias do titular, foi finalizada na semana do ocorrido e encaminhada à representação do Ministério Público na cidade, no dia 15 de janeiro.
A Polícia Civil, no inquérito, apontou dois crimes cometidos pelo acusado. O primeiro, de maus tratos, enquadra-se na chamada “Lei Sansão”. O segundo é referente a criação de javaporco, que não é permitida sem parecer técnico e licença, e enquadra-se na lei que dispõe sobre crimes ambientais.
Já em posse da Promotoria de Justiça, o caso aguarda avaliação do Promotor. Após análise, a autoridade poderá realizar a denúncia do fato, ou não. Caso faça, o inquérito policial se torna um processo criminal, que será encaminhado ao Fórum do município, para julgamento. Entretanto, após a análise, ele pode também arquivar o fato, situação que finalizaria o processo sem nenhuma penalização. Neste último fato pode haver recursos.
Durante esse curso, o indivíduo acusado responde em liberdade. O fato se deve a não ter sido solicitada uma prisão preventiva por parte do delegado. Segundo Morale, responsável pelo cargo no dia do fato, a motivação da decisão foi o pressuposto de realizar a penalização ou não do homem apenas após haver todos os laudos apontando a situação dos animais que estavam no local e a investigação for finalizada.
A prisão preventiva pode ser solicitada, também, pelo Promotor, após análise. A avaliação deve ocorrer nos próximos dias.
Pedido de justiça
Aconteceu na tarde do dia 31 de janeiro, uma manifestação pacífica em Veranópolis, pedindo justiça aos animais. Famílias, pessoas, veranenses defensores da causa animal, estiveram presentes no ato que começou por volta das 16h, na Avenida Osvaldo Aranha e seguiu até a Praça XV de Novembro.
Entre os presentes, esteve Regina Becker, Secretária do Trabalho e Assistência Social do RS e atuante na defesa da causa animal, sendo uma das denunciantes do caso.
Com cartazes em mãos, o pedido dos presentes é que o indivíduo responsável pelo ato seja responsabilizado.
Relembre como os fatos se sucederam
No dia 11 de janeiro, os animais foram resgatados na comunidade de Lajeadinho, em Veranópolis. A captura foi decorrente de uma denúncia anônima de maus tratos que chegou à ONG Instinto Coruja, a qual informou a fiscalização da prefeitura da cidade. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), junto aos dois órgãos referidos deslocaram-se até o local para averiguar o fato.
Na propriedade em questão, foram constatados os maus tratos, além da presença de animais mortos. A PATRAM, no ato, deu voz de prisão ao indivíduo e o encaminhou à Delegacia de Polícia de Veranópolis, onde ele foi liberado.
Em 15 de janeiro, houve a entrega do inquérito policial à Promotoria de Justiça, que ainda está analisando o caso. Na data de 31 de janeiro houve uma manifestação pedindo justiça pelo caso e, no dia seguinte, 1º de fevereiro, outra busca foi realizada no mesmo sítio, liberando os animais que ainda haviam ficado no local.
Você pode ajudar
A ONG Instinto Coruja, principal responsável pela manutenção dos animais, precisa de doações para se manter. Para realizar transferência bancária no Sicredi: AG 0167/ CONTA 52532-4 / CNPJ 10.426.279/0001-23. Na Caixa: AG 0528 / CONTA 64685-0 / OP 013 / CNPJ 10.426.279/0001-23. O PIX também pode ser uma forma de doação, basta usar o CNPJ da ONG.
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